Cliente com carreira bancaria de mais de 5 anos no Banco Itaú, ocupante do cargo de Assistente de Gerencia. Face à perseguição de superior hierárquico com praticas de assédio e cobrança excessiva de metas desencadeou diversos transtornos psicológicos tais como: CID 10 F 33.2 - TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, EPISÓDIO ATUAL GRAVE SEM SINTOMAS PSICÓTICOS e CID 10 F 41.2 - TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO, CID 10 F 43.1 - ESTADO DE "STRESS" PÓS-TRAUMÁTICO.

Em razão de tais distúrbios ocasionados pelo ambiente de trabalho degradante, afastou-se de suas funções por auxilio-doença, sendo que posteriormente foi suspenso pelo INSS e se viu obrigada a retornar para agencia ainda sem recuperação e tratamento adequado.

Diante disso contratou o escritório PALMA ADVOGADOS para elaboração de Planejamento Estratégico Trabalhista de desligamento do banco e com garantias de recebimento de beneficio previdenciário e garantia integral de seus direitos.

PALMA ADVOGADOS em analise ao caso elaborou Planejamento Estratégico com solicitação de novos exames com médicos de confiança, sendo identificados também problemas osteomusculares (LER) como CID 10 – M 71.3 - CISTOS DE BOLSA SINOVIAL, CID 10 - M51.0 - TRANSTORNOS DE DISCOS LOMBARES E DE OUTROS DISCOS INTERVERTEBRAIS COM MIELOPATIA e CID 10 - M54.5 - DORSALGIA LOMBAR BAIXA

Com base no Planejamento Estratégico PALMA ADVOGADOS obteve o RECONHECIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE (NEPT) com as atividades desempenhadas, sendo concedido à cliente NOVO AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO POR ACIDENTE DE TRABALHO B-91, com fulcro nos arts. 59 e 89 da lei 8213/1991 e art. 71, 78 e 136 do Decreto nº 3.048/1999, obtendo a estabilidade provisória e o recebimento do benefício com direito à complementação do banco.

Paralelamente foi proposta outros dois processos judicial objetivando a rescisão indireta e pedido de danos morais e materiais, assegurando o recebimento ao pagamento das 7ª e 8ª horas, acrescidas do adicional de 50% e reflexos nos DSR´s, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio indenizado, depósitos de FGTS e multa de 40%, integração das comissões SRV, diferenças de PLR, 15 minutos de horas extras pela não concessão do intervalo de 15 minutos (art. 384 CLT), danos morais e materiais em razão dos distúrbios à sua saúde e com a garantia do beneficio previdenciário ate recebimento total de todos seus direitos ao final do processo. E ainda, garantia da estabilidade de um ano e das verbas rescisórias tais como :aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos de FGTS e multa de 40%.

Fonte: Processo em trâmite no 15º Tribunal Regional do Trabalho e Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS