O ambiente bancário pode ser hostil ao profissional que nele exerce suas funções, podendo ocasionar até o adoecimento do trabalhador. Esses danos podem ser irreversíveis para o bancário e para a sua família, pois podem comprometer o exercício de sua profissão futura e gerar limitações de ordem física ou psicológica.
Os profissionais bancários possuem uma rotina de trabalho bastante estressante em vários sentidos. Sofrem com a pressão, o estresse, cobranças, metas, acúmulo de serviços, jornadas extenuantes, assédio moral. O trabalho é realizado em posições forçadas, posturas inadequadas, esforços repetitivos.
Por tais motivos as doenças mais comuns apresentadas pelos bancários são as de ordem musculares, conhecidas como LER/DORT’s e psicológicas, tais como Ansiedade Generalizada, Transtornos Ansiosos Misto, Transtornos Depressivo, entre outros.
Comumente os bancários apresentam alguma doença, mas continuam trabalhando ainda que convalescidos pela enfermidade, até chegarem ao ponto de não mais suportarem, agravando a sua condição de saúde já precária.
Quando isto ocorre o profissional já não suporta mais trabalhar adoecido e busca o afastamento do trabalho por mais de 15 dias, sendo pago pelo banco os salários dos primeiros 15 dias e os demais são pagos pelo INSS como Auxílio Doença ou Auxilio Doença Acidentário.
Não obstante sua qualidade de segurado do INSS, ainda assim o bancário pode se deparar com dificuldades na concessão do beneficio, e nestes casos pode ocorrer do bancário adoecido permanecer sem a concessão do benefício e sem garantia de salários do banco, e ainda, impedido de trabalhar pelo médico da empresa.
Oportuno ressaltar que tem se observando que alguns bancos comunicam o afastamento do bancário adoecido ao INSS como causa de doença comum (Espécie 31) e não como doença ocupacional, ou seja, não reconhecem expontaneamente o nexo causal da doença com as atividades do próprio banco, ainda que seja caso de LER. Agem dessa forma com o mero intuito de eximirem-se da responsabilidade quanto aos danos causados ao trabalhador.
O banco ao ocultar a comunicação de doença ocupacional ao INSS, contundentemente, viola o direito do bancário à estabilidade provisória prevista no art. 118 d Lei 8.213/1991, já que para se ter direito à estabilidade anual após o retorno do afastamento a lei exige que o afastamento seja por auxilio doença acidentário, ou seja, por doença ocupacional (Espécie 91).
Não é comum o banco empregador reconhecer espontaneamente sua responsabilidade pela ocorrência da doença ocupacional ao trabalhador, indenizando os danos morais e/ou físicos causados e assegurar a estabilidade provisória.
Neste cenário, é fundamental uma assessoria jurídica especializada para viabilizar tais direitos através dos mecanismos processuais adequados.
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