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Equiparação Salarial

O salário é todo o valor que o empregador paga para o trabalhador realizar sua jornada de trabalho. Esse valor varia de acordo com o serviço a ser realizado, com base nas horas trabalhadas e na produtividade. O salário pode ser acrescido de adicionais em casos específicos, como por exemplo: Adicional noturno, comissões, hora extra, adicional de periculosidade e de insalubridade, entre outros.

A Equiparação Salarial está fundamentada no princípio da isonomia, ou seja, da igualdade, que consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas diferenças. A partir dessa consciência, é possível entender que não é justo que dois trabalhadores exercendo as mesmas funções, realizando igual serviço, com igual perfeição e mesma produtividade recebam remunerações diferentes.

O artigo 461 da CLT garante que Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.

Com a finalidade de violar tal garantia, ocorre que alguns empregadores criam uma estrutura segmentadas em carteiras de clientes e com diversas nomenclaturas, com subdivisões por letras e números, tais como Gerente PF I, II, III, sob o pretexto de tratar-se de plano de carreira ou atividades distintas, porém a realidade é que desempenham as mesmas funções, com a mesma produtividade de trabalho, entretanto pagam salários bem diferentes, gerando prejuízos aos trabalhadores bancários.

Identificar os requisitos e definir os direitos com clareza e segurança é fundamental para adoção do instrumento jurídico adequado e o momento oportuno para exigi-lo, assegurando o êxito do pleito de equiparação salarial.

PALMA ADVOGADOS se destaca, oferecendo aos seus clientes bancários uma assessoria jurídica especializada com planejamento estratégico personalizado, assegurando a totalidade de seus direitos e dos créditos trabalhistas deles resultantes, proporcionando maior segurança e garantia de êxito para os seus direitos.

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Benefícios e Vantagens

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  • Acompanhamento do caso e realização das audiências por Advogado especialista.
  • Liberação de acompanhamento do processo via internet de todo processo ao cliente.
  • Envio de cópias das peças processuais, sentenças e atas.
  • Nota fiscal de todos os serviços para abatimento do Imposto de Renda.
  • Seguro contratado de responsabilidade civil profissional.

Benefícios e Vantagens

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